Participação e Controle Social na Administração Pública
Conteudista: ENAJU - Escola Nacional do Judiciário
Carga horária: 20 h/a
Introdução e Conceitos Básicos;
Controle Institucional;
Controle Social e Cidadania;
Ouvidorias Judiciais - Fundamentos e Funcionamento na Prática
Conteudista: ENAJU - Escola Nacional do Judiciário
Carga horária: 20 h/a
Fundamentos e Atuação da Ouvidoria Pública;
Atendimento ao Cidadão nas Ouvidorias Públicas;
A Utilização de Ferramentas Gerenciais e Tecnológicas nas Ouvidorias Públicas;
Reflexões sobre a Lei Geral de Proteção de Dados
Conteudista: ENAJU - Escola Nacional do Judiciário
Carga horária: 10 h/a
Reflexões sobre a LGPD;
Aprofundamento em Lei de Acesso à Informação e Transparência Pública
Conteudista: ENAJU - Escola Nacional do Judiciário
Carga horária: 10 h/a
Democracia, Controle Social, Acesso à Informação e Transparência Pública;
Princípios Estruturantes da Lei de Acesso à Informação;
Objeto do Direito de Acesso à Informação;
Restrições ao Direito de Acesso a Informações Públicas;
Cidadania, Serviços Públicos e Direitos dos Usuários
Conteudista: ENAJU - Escola Nacional do Judiciário
Carga horária: 10 h/a
Serviços Públicos: Definições e Importância;
Usuários dos Serviços Públicos;
Atendimento em Ouvidorias: Acolhimento, Sofrimento Mental e Intervenções Possíveis
Conteudista: ENAJU - Escola Nacional do Judiciário
Carga horária: 10 h/a
A Função das Ouvidorias e a Relação com o Público Atendido;
Acolhimento no Atendimento Humanizado e Singularizado;
Casos Sensíveis e Complexos;
ACESSO À INFORMAÇÃO E OUVIDORIAS DO PODER JUDICIÁRIO
Conteudista: ENAJU - Escola Nacional do Judiciário
Carga horária: 20 h/a
O Direito de Acesso à Informação no Brasil;
Negativas de Acesso à Informação;
Classificação de Informações e Dados Abertos;