Carga horária: 3 Horas
Conteúdo programático:
- Origem, contexto, fundamentos e evolução da Política Nacional;
- Papel do Conselho Nacional de Justiça;
- Principais desafios identificados na implementação inicial da política;
- Atualizações normativas (Resolução CNJ nº 611/2024);
- Principais mudanças estruturais, diretrizes, motivações;
- Impactos esperados para os tribunais;
- Instrumentos de implementação da Política;
- Estruturas de governança (grupos, núcleos, NATs);
- Uso de dados e inteligência (ex.: painéis, relatórios);
- Articulação interinstitucional e compartilhamento de informações;
- Apoio técnico à atividade jurisdicional.