Repercussão Geral: Origens, inovações e sua aplicação ao Supremo Tribunal Federal (Turma 2025)
Conteudista: STF (Supremo Tribunal Federal)
Carga horária: 25 h/a
Carga horária: 25 horas.
Conteúdo programático:
Módulo 1: Introdução: Aspectos Gerais e a Importância da Repercussão Geral;
Módulo 2: Origens Históricas de Repercussão Geral;
Módulo 3: Origens Históricas de Repercussão Geral;
Módulo 4: Aspectos de Direito Comparado e a Arguição de Relevância;
Módulo 5: Aspectos Práticos e Procedimentais da Repercussão Geral - Parte 1;
Módulo 6: Aspectos Práticos e Procedimentais da Repercussão Geral - Parte 2;