Introdução ao Processo Coletivo Constitucional 2026/1

    Curso: STF Educa - Introdução ao Processo Coletivo Constitucional (Turma 2024)

    Conteudista: STF (Supremo Tribunal Federal)

    Carga Horária: 30h/a

    Carga horária: 30 horas.
    Conteúdo programático:

    Módulo 1: Teoria Geral do Processo Coletivo;

    Módulo 2: Microssistema do Processo Coletivo;

    Módulo 3: Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade;

    Módulo 4: Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão e Mandado de Injunção Coletivo;

    Módulo 5: Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental;

    Módulo 6: Habeas Corpus e Mandado de Segurança Coletiva;