Curso: Controle de Constitucionalidade da Legislação Local
Conteudista: STF (Supremo Tribunal Federal)
Carga Horária: 15h/a
Carga horária: 15 horas.
Conteúdo programático:
Módulo 1: Controle de Constitucionalidade e Federalismo;
Módulo 2: Tutela Constitucional das Normas Locais;
Módulo 3: Controle Difuso;
Módulo 4: Controle Concentrado I;
Módulo 5: Controle Concentrado II;