LGBTQIAPN+ 2025/2
Conteudista: ENAJU - Escola Nacional do Judiciário
Carga horária: 60 h/a
Carga horária: 60 horas.
Conteúdo programático:
Contextualização Sócio-histórica do Reconhecimento de Grupos Vulneráveis no Brasil: Um olhar
Sobre o Movimento LGBTQIAPN+ e o Acesso à Justiça;
Combate à Violência Transfóbica e Acesso a Justiça;
Direito e Vulnerabilidade: Resoluções do CNJ;
O Papel dos Órgãos Públicos no Atendimento à População LGBTQIAP+ nos Crimes Resultantes
da Lgbtfobia;
Conceitos Básicos Indispensáveis ao Trabalho Junto a Grupos Vulneráveis;
Ausência de Dados e Políticas Públicas, Importância do Formulário Rogéria, Protocolo para
Preenchimento do Formulário Rogéria;